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Por tua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tão rico em tua dimensãeste teórica e tão importante para minha e sua atividade. Peço licença de modo a, como economista de que sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades possui servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicialização qual ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A respeito de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, de que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior Parcela dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar este “Guia do Leitura Contratual”, por motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, este perigo do cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos 2 sé especialmenteculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo não é negar o avanço qual representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercializaçãeste do suplementos alimentares, exceção feita à saúdo suplementar, que será abordada adiante.

O ponto é que, em seu conjunto, os avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência por Seguros Privados) nãeste deverãeste deter maior impacto A cerca de a receita anual do mercado do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% sobre este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, não se trata de uma populaçãeste de que não entende a importância do seguro, mas por uma populaçãeste de que nãeste possui acesso a esse importante mecanismo do proteção social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o ano caiu Muito mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o de que pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúpor.

O microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio DE vizinhos com renda menor e Têm a possibilidade de reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, 1 produto que tem vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas de proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

O acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Bastante desafio para a saúde suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussãeste qual não se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão similarmente identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer que o setor privado de saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da Minuto Seguros populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos que, a meu ver, devem ser prioritários na estratfoigia do aumentar a abrangência da saúdo suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver 1 sistema do avaliaçãeste independente de custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneração dos serviçESTES mé especialmentedicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de superioridade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução pelo sistema por seguros. Este open insurance, de que a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a dar maior poder do escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação por coberturas. Lembremos que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as companhias a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internaçãeste, porém podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando qual este assunto resultasse em 1 modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem possibilitar existir cinco ESTILOS de plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou isento obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, Andam apenas ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante que as operadoras permitam modular este qual é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade por opções por produtos vendidos. 1 elevado grau por liberdade certamente produzirá melhores resultados para todos, dentro do uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa para o consumidor: quanto Muito mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúpor de que se adapte a AS SUAS necessidades diante do AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverãeste ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, qual faz este consumidor ter saber e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste de modo a o avanço da medicina privada no País do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúpor.

Tais como contraponto, e para lembrar o potencial desse Nicho, gostaria por lembrar tais como a saúde privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então 1 extraordinário avançeste no cuidado da saúde das vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em capacidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúde, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros por saúde.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos do microsseguros no País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando de R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No precisamente período, este número de seguradoras qual emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual nãeste estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, saiba como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor por seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.